O governo do Estado destinará R$ 275,9 milhões para o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. O programa foi lançado pelo governador Eduardo Leite e a secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, na quinta-feira (2), em solenidade no Palácio Piratini.
Do total a ser investido, R$ 201,42 milhões serão voltados para programas de irrigação, R$ 35,34 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar e R$ 39,15 milhões para melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária.
A solenidade contou com a presença do deputado Clair Kuhn (MDB), presidente da Frente Parlamentar para a Retomada da Economia no RS, ex-presidente da Emater e defensor do agronegócio no Parlamento gaúcho. O deputado foi um dos articuladores da iniciativa que irá atender o setor primário e celebrou o aumento no valor para o Avançar na Agropecuária em cerca de 80% - inicialmente, estavam previstos R$ 150 milhões para o setor.
“Foi uma grande vitória da nossa mobilização e do nosso diálogo travado com o governo do Estado, que sempre se mostrou aberto aos nossos pedidos. Construímos juntos um programa que dará condições de melhorar a produtividade e, consequentemente, a renda e a qualidade de vida do nosso produtor rural”, destacou Clair Kuhn.
O deputado informou que o próximo passo será a negociação com o governo do Estado para que sejam destinados os recursos necessários para que a Emater possa executar todos esses programas previstos no Avançar na Agropecuária. “Já temos a confirmação do nosso secretário da Casa Civil Artur Lemos Júnior e também do governador Leite de que os recursos necessários para fazer estes e todos os programas que a Emater já executa estará garantido para o próximo ano”, antecipou Clair.
Irriga+
O maior aporte de recursos será canalizado para os programas de irrigação. Ao todo, serão R$ 201,42 milhões para a construção, expansão e adequação de reservatórios de água e poços artesianos. Serão construídos 6 mil microaçudes, com investimento de R$ 66,2 milhões.
Outros R$ 67,5 milhões serão investidos na contratação da perfuração de 750 poços, além das bombas, montagens, quadros de comando e outorgas do uso de água. Outros R$ 22,5 milhões serão aplicados em 750 conjuntos de redes de adução de poços, tubulações, torres metálicas e caixas d’água. Dessa forma, a pasta providenciará todas as etapas para que água seja disponibilizada às comunidades, restando aos municípios a execução da rede de distribuição. Além disso, estão previstos R$ 17,4 milhões na construção de 1,5 mil cisternas com capacidade de 30 mil a 50 mil litros.
O Avançar contempla ainda 1.350 mil projetos de irrigação, com subvenção por produtor de até R$ 15 mil. Para isso, serão aplicados R$ 20,2 milhões. O interessado poderá financiar seus projetos por meio de linhas de crédito operacionalizadas pelo Banrisul, Badesul e BRDE e sistemas de crédito cooperativo. Esse projeto substitui e supera o “Mais Água, Mais Renda”, programa que quitava a primeira e a última parcelas do projeto de irrigação, mas que não alcançava valor tão significativo quanto ao subsídio individual que agora será viabilizado.
Ainda haverá aporte de R$ 7,5 milhões para a qualificação do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro) da Seapdr, entre os quais a aquisição de 30 estações meteorológicas.
Fortalecimento da agricultura familiar
Entre as ações para o fomento à agricultura e agroindústrias familiares, se destaca a injeção de R$ 19 milhões para contratação de 705 financiamentos para compra de máquinas, equipamentos e insumos que poderão ser acessados por agricultores e pecuaristas familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, aquicultores, quilombolas e indígenas, com operacionalização via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Serão alocados ainda R$ 5 milhões na contratação de 500 financiamentos, por meio do Feaper, destinados aos empreendimentos incluídos no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). Mais R$ 10 milhões serão investidos na compra de equipamentos (roçadeiras, semeadoras, pulverizadores e silos) que poderão ser cedidos a 200 municípios.
Escoamento da produção
O aporte de R$ 39,15 milhões vai permitir a compra de 15 conjuntos de máquinas, que serão empregadas na recuperação dos acessos às propriedades rurais. Serão 78 máquinas ao todo, entre escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores, motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões basculantes e caminhões prancha. Os conjuntos farão rotatividade entre os municípios e a expectativa é de que 150 cidades sejam atendidas ao ano.
Crédito da foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini