Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal iniciará o pagamento do segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023, contemplando aproximadamente cinco milhões de contribuintes. Além disso, o lote também engloba restituições residuais de anos anteriores.
O valor será creditado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda, ou através da chave Pix vinculada ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Caso o contribuinte não esteja na lista de pagamento, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
No total, serão pagos R$ 7,5 bilhões a 5.138.476 contribuintes, sendo que todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade no reembolso. A maioria dos beneficiários (3.490.513 contribuintes) informou a chave Pix do tipo CPF na declaração de Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida, sendo essa uma novidade a partir deste ano, conferindo prioridade no recebimento.
Os demais beneficiários têm prioridade legal, incluindo 130.088 idosos com idade acima de 80 anos, 978.397 entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave, e 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
A consulta sobre a restituição pode ser realizada na página da Receita Federal na internet, através do serviço “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando a opção “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
No caso de o contribuinte não resgatar o valor da restituição após um ano, será necessário solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O valor será creditado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda, ou através da chave Pix vinculada ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)
Com informações: Fernando Kopper
Fonte: Agência Brasil
