A audiência marca o início de uma série de 13 encontros em diferentes macrorregiões do estado, com o objetivo de ouvir representantes da enfermagem, autoridades estaduais e federais, gestores públicos e lideranças sociais sobre os desafios enfrentados pela categoria, especialmente no que se refere ao cumprimento da Lei nº 14.432/22 — que institui o piso salarial nacional da enfermagem.

A legislação prevê que enfermeiros recebam, no mínimo, R$ 4.750, técnicos de enfermagem R$ 3.325 (70% do valor) e auxiliares e parteiras R$ 2.375 (50%). No entanto, conforme destaca Valdeci, ainda há instituições que não cumprem a lei ou a interpretam de forma equivocada, dificultando que cerca de 160 mil profissionais no estado, majoritariamente mulheres, tenham acesso aos valores previstos.

Além do piso, também estarão em pauta temas como atrasos salariais, falta de equipamentos de proteção individual, jornadas exaustivas e a ausência de espaços adequados para descanso. “A enfermagem brasileira luta por reconhecimento há décadas. É com diálogo e transparência que buscamos ações concretas para a valorização dessa categoria essencial para o SUS e para a saúde privada”, afirma o deputado.

Após Cruz Alta, a Comissão deve realizar audiências em outras cidades, incluindo Bagé, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Erechim, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, São Borja, São Gabriel, Santa Rosa, Santa Maria e Tramandaí. Também estão previstas visitas técnicas a hospitais e unidades de saúde para verificar de perto as condições de trabalho.

A Comissão Especial, que tem prazo de atuação de quatro meses, é formada por 12 deputados titulares e seus suplentes. Além de Valdeci Oliveira na presidência, conta com a vice-presidência de Issur Koch e a relatoria da deputada Patrícia Alba. Ao fim dos trabalhos, será elaborado um relatório com propostas e recomendações aos gestores públicos e às esferas estadual e federal.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper