O governo federal anunciou, no dia 22 de maio de 2026, um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento deste ano. Com a nova medida, o total de recursos congelados pela equipe econômica chega a R$ 23,7 bilhões, somando-se ao contingenciamento inicial de R$ 1,6 bilhão realizado em março.
A decisão tem como objetivo adequar as contas públicas às regras do arcabouço fiscal, diante do aumento expressivo das despesas obrigatórias da União.
Pressão nas despesas
O crescimento das projeções de gastos foi impulsionado principalmente por duas áreas:
Benefício de Prestação Continuada (BPC): aumento de R$ 14,1 bilhões nas estimativas para o ano.
Benefícios previdenciários: acréscimo de R$ 11,8 bilhões no custo com aposentadorias e pensões do INSS.
Segundo o governo, a alta está relacionada à redução das filas de análise de benefícios no INSS, o que acelerou concessões e pagamentos retroativos.
⚙️ Como funciona o bloqueio
Pelas regras fiscais, quando há aumento de despesas obrigatórias, o governo precisa compensar o impacto bloqueando gastos discricionários — ou seja, não obrigatórios.
Entre as áreas afetadas estão:
custeio administrativo dos ministérios;
investimentos em obras e programas públicos.
O detalhamento da distribuição por órgão será divulgado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF).
⚖️ Arrecadação e meta fiscal
Diferentemente do contingenciamento, que ocorre quando a arrecadação fica abaixo do previsto, o bloqueio atual ocorre pelo aumento dos gastos.
A arrecadação federal segue em alta e registra resultados recordes no ano. Mesmo com o bloqueio, a equipe econômica mantém a projeção de cumprimento da meta fiscal de 2026, que prevê superávit primário de 0,25% do PIB (cerca de R$ 34,3 bilhões). O governo estima encerrar o ano com saldo positivo de R$ 4,1 bilhões, dentro da margem permitida pela legislação.
Fonte: G1