Com o fechamento do cadastro eleitoral em 7 de maio, a Justiça Eleitoral entrou em uma nova etapa dos preparativos para as eleições municipais de outubro. O foco agora está na organização das seções eleitorais, convocação de mesários, vistoria dos locais de votação e preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro e, se necessário, no segundo turno.

Em entrevista à Rádio Cidade e ao Jornal Tribuna das Cidades, o chefe do Cartório da 17ª Zona Eleitoral, Rogério da Silva Mello, explicou como funciona esse trabalho e esclareceu as principais dúvidas dos eleitores sobre os serviços atualmente disponíveis, o calendário eleitoral, as regras para pré-candidatos, denúncias de irregularidades e a segurança do sistema eletrônico de votação.

Cartório concentra esforços na preparação das eleições

Segundo Rogério Mello, a fase de atendimento ao eleitor sofreu alterações após o fechamento do cadastro eleitoral. Neste momento, grande parte da equipe está voltada aos procedimentos internos necessários para garantir o funcionamento das eleições.

“Encerramos o cadastro eleitoral no dia 7 de maio, conforme determina a legislação. A partir desse momento, passamos a concentrar praticamente todos os nossos esforços na preparação do pleito. Estamos trabalhando na formação das mesas receptoras de votos, na organização das seções eleitorais e em todo o planejamento que permitirá que as eleições ocorram com tranquilidade nos dois turnos", explicou.

Ele destaca que essa etapa exige um grande volume de atividades administrativas, muitas delas realizadas meses antes da votação.

Atendimento ao eleitor continua, mas com limitações

Com o cadastro fechado, os serviços relacionados ao título de eleitor ficam temporariamente suspensos.

Segundo Rogério, muitos eleitores ainda procuram o cartório acreditando que podem fazer transferência do título, alteração de dados ou emissão do primeiro título, mas essas operações somente voltarão a ser realizadas após o encerramento do processo eleitoral.

"Nesse momento o eleitor não consegue mais fazer nenhuma movimentação no seu cadastro eleitoral. O que permanece disponível são alguns serviços específicos, como a emissão de certidões de quitação eleitoral, consultas cadastrais e a regularização de multas para quem deixou de votar e não justificou em eleições anteriores."

Ele lembra que cada turno é considerado uma eleição distinta pela Justiça Eleitoral.

"Às vezes o eleitor acredita que votou em um turno e está quite, mas se deixou de comparecer ao segundo turno sem justificativa, existe uma pendência. Essas multas ainda podem ser regularizadas e a certidão de quitação continua sendo emitida normalmente."

Cruz Alta coordena cinco municípios

Além de Cruz Alta, a 17ª Zona Eleitoral atende outros quatro municípios da região: Boa Vista do Incra, Boa Vista do Cadeado, Pejuçara e Fortaleza dos Valos.

Todo o planejamento eleitoral desses municípios passa pelo cartório instalado em Cruz Alta.

"Todo o processo eleitoral desses municípios é coordenado daqui. Organizamos as mesas receptoras, definimos os locais de votação, convocamos os mesários, fazemos a vistoria das escolas e dos demais locais onde funcionarão as seções eleitorais, além da preparação das urnas eletrônicas."

Segundo ele, no início de agosto será realizada a vistoria completa dos locais de votação para verificar acessibilidade, energia elétrica, segurança e condições de funcionamento.

Já na semana das eleições ocorre a distribuição das urnas.

"As urnas são preparadas aqui no cartório e depois distribuídas normalmente na sexta-feira e no sábado que antecedem cada turno."

Mesários são peça fundamental

Um dos assuntos destacados durante a entrevista foi a importância dos mesários.

Rogério lembra que sem esses colaboradores não seria possível realizar as eleições.

"Sem mesário não existe eleição. Eles representam a Justiça Eleitoral dentro da seção eleitoral durante todo o dia da votação. São eles que recebem os eleitores, identificam cada cidadão, organizam a votação e garantem que todo o processo aconteça dentro da normalidade."

O chefe do cartório explica que a prioridade é sempre utilizar voluntários.

"Temos uma participação muito boa de pessoas que espontaneamente se colocam à disposição para atuar como mesários. Sempre damos preferência aos voluntários porque são pessoas que demonstram interesse em colaborar com a democracia."

Além de contribuir para o processo eleitoral, os mesários recebem benefícios previstos em lei.

"Cada dia trabalhado gera direito a dois dias de folga junto ao empregador, além de servir como critério de desempate em diversos concursos públicos. É um serviço extremamente importante para a sociedade."

Convenções marcam início da definição dos candidatos

Outro tema abordado foi o calendário eleitoral.

Segundo Rogério, muitas pessoas ainda confundem a figura do pré-candidato com a do candidato oficialmente registrado.

“Neste momento ainda estamos falando de pré-candidatos. A condição oficial de candidato somente ocorre após a realização das convenções partidárias e do registro das candidaturas."

Enquanto isso não ocorre, algumas restrições permanecem.

"A principal vedação é o pedido explícito de voto. O pré-candidato pode participar de entrevistas, apresentar ideias e dialogar com a população, mas não pode pedir voto nem fazer campanha eleitoral antes do período permitido."

A campanha oficial terá início em 15 de agosto, seguindo até a véspera da eleição.

Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Pardal

Caso o eleitor identifique alguma propaganda irregular, poderá encaminhar denúncia à Justiça Eleitoral.

"O principal canal é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Também recebemos denúncias por e-mail, telefone ou diretamente aqui no cartório."

Segundo Rogério, é importante apresentar provas.

"A denúncia precisa vir acompanhada de fotos, vídeos ou qualquer outro elemento que permita verificar os fatos."

Combate às fake news

A Justiça Eleitoral também intensifica ações de enfrentamento às fake news durante o período eleitoral.

Segundo Rogério, além das medidas repressivas, existe um trabalho permanente de orientação aos partidos e à população.

"Hoje existe uma regulamentação específica para propaganda nas redes sociais. A Justiça Eleitoral procura atuar de forma educativa, orientando candidatos, partidos e eleitores sobre o uso responsável das plataformas digitais."

Ele alerta que a população deve evitar compartilhar conteúdos sem antes verificar a procedência.

"Vivemos uma época em que as informações circulam muito rapidamente, principalmente pelo WhatsApp. Muitas vezes as pessoas recebem uma mensagem e compartilham imediatamente sem confirmar se aquilo é verdadeiro. A recomendação é sempre consultar os canais oficiais, os portais de notícias reconhecidos e o próprio Tribunal Superior Eleitoral antes de acreditar ou divulgar qualquer informação."

Urna eletrônica passa por diversas auditorias

Durante a entrevista, Rogério também falou sobre a segurança da urna eletrônica.

Segundo ele, o sistema brasileiro é referência internacional pela rapidez e confiabilidade.

"Desde a implantação da urna eletrônica, nunca houve comprovação de fraude no sistema. Antes de cada eleição são realizados testes públicos, auditorias, verificações dos programas e acompanhamento por diversos órgãos fiscalizadores, como Ministério Público, Polícia Federal e representantes da sociedade civil."

Além disso, todos os boletins de urna ficam disponíveis para consulta pública.

"Qualquer eleitor pode conferir posteriormente os resultados publicados no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral e comparar com o boletim emitido na própria seção eleitoral."

Biometria amplia segurança

A identificação biométrica também representa um importante reforço na segurança do processo.

Segundo Rogério, o Rio Grande do Sul possui um dos maiores índices de cadastramento biométrico do país.

"A média estadual é de aproximadamente 85% dos eleitores identificados biometricamente. Na nossa zona eleitoral esse índice chega a 88%, e alguns municípios, inclusive Cruz Alta, já ultrapassam os 90%."

Ele destaca que esse sistema praticamente elimina a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.

Convite à participação

Ao encerrar a entrevista, Rogério da Silva Mello reforçou o convite para que a população participe das eleições.

"O voto é um dos principais instrumentos da democracia. Esperamos que os eleitores compareçam às urnas e exerçam esse direito de forma consciente. Nas últimas eleições tivemos uma abstenção próxima de 23% no Rio Grande do Sul, um número significativo. A Justiça Eleitoral está trabalhando para que cada cidadão tenha todas as condições de participar do processo eleitoral com segurança, transparência e confiança."

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Havendo necessidade de segundo turno para os cargos previstos na legislação, a votação ocorrerá em 25 de outubro. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral segue intensificando os preparativos para garantir uma eleição organizada, segura e transparente em toda a região atendida pela 17ª Zona Eleitoral.

Por Daniel Paulus – Jornalista MTB 19879/RS