Em uma linha acusatória ainda incomum no País, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por feminicídio um homem que assassinou a facadas o irmão, transgênero, em frente à mãe de ambos. O crime foi cometido no dia 19 de julho na residência da família na zona rural do município de Ibiaçá (Noroeste gaúcho).

No início o incidente era tratado como homicídio. Mas o MPRS reavaliou o posicionamento, com base na legislação atualizada e na situação de vulnerabilidade da vítima, que se identificava como mulher. O promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche explica:

“O caso é um dos primeiros no Brasil em que se discutirá a proteção outorgada pela nova lei do feminicídio, que prevê a maior pena do Código Penal a pessoas do sexo feminino que apresentam identidade de gênero distinta”.

Motivação

A investigação apontou dois motivos para o ataque. O primeiro foi considerado fútil, já que a vítima foi morta ao reclamar que o irmão estava atrapalhando o descanso da mãe durante a madrugada.

Já o segundo tem caráter estrutural e revela rejeição familiar e crueldade. Desde a infância, o homem transgênero enfrentava conflitos familiares, internações e até tentativa de suicídio, além de abuso sexual por um parente. “Esses elementos indicam que o acusado não aceitava o pertencimento da vítima ao núcleo familiar”, concluiu Podanosche.

A expectativa é de que o réu, preso preventivamente desde o dia 22 de julho, permaneça no sistema penitenciário até o julgamento. Em caso de condenação, a pena é até 55 anos de prisão.

(Marcello Campos)