O vereador de Cruz Alta, Airton Becker (MDB) acompanhou, na última semana, em Brasília, a votação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da securitização das dívidas do setor agropecuário. Em entrevista à Rádio Cidade e ao Jornal Tribuna das Cidades, o parlamentar relatou a mobilização realizada junto a entidades do agronegócio para garantir a votação da proposta no Senado Federal.
Segundo Becker, representantes da FETAG, Farsul, Movimento SOS Rio Grande e outras organizações estiveram reunidos com deputados federais e senadores para defender a manutenção do projeto na pauta de votação.
“Ficamos o dia inteiro visitando gabinetes de deputados e senadores, juntamente com várias entidades estaduais, fazendo pressão para que o projeto permanecesse na pauta do Senado e fosse votado. O governo federal trabalhou intensamente para que isso não acontecesse, mas, para nossa felicidade, o projeto foi aprovado por maioria”, afirmou.
O vereador destacou que a proposta foi construída ao longo dos últimos anos por diversas lideranças políticas e representantes do setor. “É um projeto construído a várias mãos. Teve origem com o deputado Pedro Westphalen e contou também com a participação do senador Luis Carlos Heinze. Todos trabalhando com o mesmo objetivo, que é oferecer uma solução para o endividamento dos produtores rurais”, ressaltou.
Becker também elogiou a atuação do relator da matéria, senador Renan Calheiros, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “O senador Renan trabalhou muito para manter o projeto em pauta e garantir a votação. Da mesma forma, o presidente do Senado foi firme ao não permitir a retirada da proposta. Nós acompanhamos essa discussão há mais de dois anos e foi muito importante estar presente no dia da aprovação.”
Apesar da conquista no Senado, o vereador enfatizou que a tramitação ainda não foi concluída. O texto retorna à Câmara dos Deputados e, posteriormente, precisará ser sancionado pelo presidente da República.
“Foi uma grande vitória, mas ainda não ganhamos a guerra. Agora o projeto volta para a Câmara Federal e esperamos que seja votado o mais rápido possível. Depois seguirá para sanção presidencial. Estamos atrasados e os produtores não podem esperar”, alertou.
De acordo com Becker, muitos agricultores enfrentam dificuldades para cumprir compromissos financeiros e acessar novas linhas de crédito. “O produtor tem vencimentos agora em junho e julho que não consegue pagar. Quando fica inadimplente, também perde acesso ao crédito para a próxima safra. O projeto vem justamente para criar condições de reorganização financeira e permitir que ele continue produzindo.”
O vereador também rebateu críticas de que a proposta representaria perdão das dívidas. “É importante esclarecer que não existe anistia. O produtor quer pagar suas contas e vai pagar. O que ele precisa é de prazo e condições para continuar investindo em sementes, fertilizantes, defensivos e manter a produção. Só assim conseguirá honrar seus compromissos.”
Airton Becker destacou ainda que a recuperação financeira do campo beneficia toda a economia regional. “Quando o produtor rural consegue se reorganizar, toda a economia do município e da região se fortalece. Não é apenas uma questão do agro. Os demais setores também sentem os efeitos da falta de renda no campo. Foram quatro estiagens, duas enchentes e uma série de dificuldades que impactaram toda a economia gaúcha.”
O parlamentar citou ainda o apoio recebido de lideranças regionais durante a mobilização em Brasília. “A prefeita Paula Rubin Librelotto esteve conosco desde o início dessa luta, assim como o deputado estadual Rafael Braga. Também agradecemos aos produtores rurais que viajaram de ônibus até Brasília para participar dessa mobilização histórica.”
Ao final da entrevista, Becker afirmou que continuará acompanhando a tramitação da proposta. “Vamos permanecer mobilizados e acompanhando cada etapa desse processo. Nosso mandato trabalha por diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura, mas temos um olhar muito especial para o agro, que é um setor fundamental para a economia de Cruz Alta e de toda a nossa região.”
Por Daniel Paulus - Jornalista MTB 19879/RS
