A partir do próximo sábado (1º), os consumidores podem esperar um aumento de R$ 0,34 por litro na gasolina, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Além disso, o etanol também terá um aumento previsto de R$ 0,11 por litro. Essa expansão no preço dos combustíveis está relacionada ao retorno total dos impostos federais sobre as fontes de energia. Em março, a reoneração foi implementada de forma parcial, e agora a parcela restante voltará a incidir.
Essa medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de minimizar o impacto nos postos de combustível. A desoneração foi implementada pela administração anterior, de Jair Bolsonaro, pouco antes das eleições. Segundo a Abicom, os encargos totais terão um impacto de aproximadamente R$ 0,68 por litro de gasolina. Deste valor, R$ 0,07 são referentes à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 são referentes ao PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). No caso do etanol, o aumento na tributação diz respeito apenas ao Pis/Cofins.
A busca por receitas A maior cobrança de impostos sobre os combustíveis ocorre em um momento em que o governo federal busca aumentar a arrecadação sem cortar gastos, visando controlar as contas públicas. A proposta fiscal apresentada pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê um aumento total de até R$ 150 bilhões nas receitas.
Diante disso, especialistas contrários ao projeto de lei afirmam que esse arcabouço fiscal resultará em um aumento de impostos. Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil, opina que quando se fala em “aumento de arrecadação”, significa que os contribuintes terão que pagar mais impostos. Segundo ele, o aumento necessário para equilibrar as finanças públicas é significativo, o que resultará em um ônus maior para os brasileiros.
É importante ressaltar que algumas medidas de criação ou aumento de impostos já estão em debate pelo ministro Fernando Haddad, não apenas em relação aos combustíveis. Três delas incluem a taxação de apostas esportivas, com previsão de arrecadação de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano, a taxação de lojas digitais, como a Shein, com previsão de arrecadação de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, e a não equiparação da subvenção a estados para investimento ao custeio, com previsão de arrecadação de R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões.
Segundo a Abicom, os encargos totais terão um impacto de aproximadamente R$ 0,68 por litro de gasolina
Com informações: Fernando Kopper
