A Prefeitura de Cruz Alta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizará oficinas tira-dúvidas voltadas aos editais do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa tem como objetivo orientar artistas, produtores e agentes culturais no processo de inscrição.

Os encontros acontecerão de forma online nos dias 13 e 16 de abril, sempre a partir das 19h. O link de acesso será disponibilizado nos stories do Instagram da Secretaria no dia de cada oficina.

A participação é aberta aos interessados que desejam esclarecer dúvidas e garantir o envio correto de suas inscrições.

Inscrições seguem abertas até 30 de abril

As inscrições para os editais do 2º ciclo da PNAB estão abertas desde o dia 30 de março e seguem até 30 de abril de 2026. O formulário e os anexos necessários estão disponíveis na página oficial da PNAB no site da Prefeitura.

Neste ciclo, o município de Cruz Alta foi contemplado com o valor de R$ 433.449,00, recurso que será investido no fortalecimento e na valorização da cultura local. A proposta é ampliar o acesso, democratizar oportunidades e incentivar a participação de diferentes segmentos culturais.

Política permanente de incentivo à cultura

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB estabelece um modelo contínuo de financiamento à cultura até 2027. Diferente de ações emergenciais anteriores, o programa garante repasses regulares para projetos, programas e iniciativas culturais em todo o país.

Em Cruz Alta, os editais seguem a legislação vigente, incluindo o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024), além de decretos e normativas federais que asseguram critérios de acessibilidade e ações afirmativas.

Cronograma do processo

·         Inscrições: 30/03 a 30/04/2026

·         Análise de mérito cultural: 01/05 a 06/05/2026

·         Resultado preliminar: 07/05/2026

·         Prazo para recursos (mérito): 08/05 a 13/05/2026

·         Análise dos recursos: 08/05 a 17/05/2026

·         Resultado final: 18/05/2026

·         Envio de documentos (habilitação): 19/05 a 22/05/2026

·         Análise documental: 22/05 a 26/05/2026

·         Recursos (habilitação): 27/05 a 29/05/2026

·         Assinatura do Termo de Execução Cultural: 01/06 a 05/06/2026

·         Envio para pagamento: 08/06 a 30/06/2026

·         Execução dos projetos: 01/07/2026 a 01/07/2027

·         Entrega do relatório final: até 01/08/2027

Fonte: ASCOM/Prefeitura de Cruz Alta